desdentar um monopólio

Partir os dentes ao monopólio Eskom

Com uma rajada de três tiros, Jacob Zuma (o novo presidente da África do Sul) acaba de abrir caminho ao desmembramento do monopólio Eskom.

O primeiro projéctil atingiu a para-estatal eléctrica no umbigo criando espaço para um Operador de Sistema Independente que porá fim ao monopólio que a Eskom detém no negócio da compra/venda de electricidade.

O segundo tiro visou o inflado ego da electro-estatal permitindo que Produtores Eléctricos Independentes possam passar a competir com a Eskom no quadro de uma nova metodologia de planeamento a ser formulada por uma comissão inter-ministerial que, não só não cinja os planos de longo prazo (IRP) aos interesses monopolistas da Eskom, mas também, proteja os pobres contra excessivos aumentos dos preços da electricidade.

Finalmente, a terceira bala política de Jacob Zuma apontou ao cerne da bandalheira que tem vindo a desgovernar a Eskom contratando uma auditoria externa que terá como objectivo a revisão dos (des)caminhos e (des)propósitos que ultimamente gangrenam a empresa.

Embora haja que aguardar uns tempos para que se possa avaliar o impacto estrutural destas medidas, julgo que, lamentavelmente, a curto prazo há que temer fortes danos colaterais a nível dos projectos de geração regionais que tinham a exportação para a África do Sul como alvo - nomeadamente em termos de significativos atrasos na contratação de PPAs ⁽¹⁾ em Mmamabula (3600 MW, carvão Botswana) e Moamba (600 MW, gás natural, CCGT, Moçambique).

Há pelo menos dois sinais a este respeito.

Um relaciona-se com a desqualificação destes dois projectos no horizonte 2010/13 determinada pelo Ministério da Energia sul-africano em Dezembro 2009 – uma determinação que se mostra em desacordo com a contratualização proposta pela Eskom no seu mais recente IRP.

O outro sinal deriva da patente incerteza que caracteriza as políticas ambientais que nortearão o crescimento da frota de produção eléctrica sul-africana – nomeadamente o timing e natureza da LTMS que será imposta à Eskom (Estratégia de Mitigação a Longo Prazo, quer via obrigatoriedade de limites de emissões de gases de estufa, quer via Taxa de Carbono).

josé lopes

fevereiro 22, 2010

(1) PPA – Power Purchase Agreement = Acordo de Compra de Electricidade.