Partir os dentes ao monopólio Eskom

 

Com uma rajada de três tiros, Jacob Zuma (o novo presidente da África do Sul) acaba de abrir caminho ao desmembramento do monopólio Eskom.

 

O primeiro projéctil atingiu a para-estatal eléctrica no umbigo criando espaço para um Operador de Sistema Independente que porá fim ao monopólio que a Eskom detém no negócio da compra/venda de electricidade.

 

O segundo tiro visou o inflado ego da electro-estatal permitindo que Produtores Eléctricos Independentes possam passar a competir com a Eskom no quadro de uma nova metodologia de planeamento a ser formulada por uma comissão inter-ministerial que, não só não cinja os planos de longo prazo (IRP) aos interesses monopolistas da Eskom, mas também, proteja os pobres contra excessivos aumentos dos preços da electricidade.

 

Finalmente, a terceira bala política de Jacob Zuma apontou ao cerne da bandalheira que tem vindo a desgovernar a Eskom contratando uma auditoria externa que terá como objectivo a revisão dos (des)caminhos e (des)propósitos que ultimamente gangrenam a empresa.

 

Embora haja que aguardar uns tempos para que se possa avaliar o impacto estrutural destas medidas, julgo que, lamentavelmente, a curto prazo há que temer fortes danos colaterais a nível dos projectos de geração regionais que tinham a exportação para a África do Sul como alvo - nomeadamente em termos de significativos atrasos na contratação de PPAs (1) em Mmamabula (3600 MW, carvão Botswana) e Moamba (600 MW, gás natural, CCGT, Moçambique).

 

Há pelo menos dois sinais a este respeito.

 

Um relaciona-se com a desqualificação destes dois projectos no horizonte 2010/13 determinada pelo Ministério da Energia sul-africano em Dezembro 2009 – uma determinação que se mostra em desacordo com a contratualização proposta pela Eskom no seu mais recente IRP.

 

O outro sinal deriva da patente incerteza que caracteriza as políticas ambientais que nortearão o crescimento da frota de produção eléctrica sul-africana – nomeadamente o timing e natureza da LTMS que será imposta à Eskom (Estratégia de Mitigação a Longo Prazo, quer via obrigatoriedade de limites de emissões de gases de estufa, quer via Taxa de Carbono).

 

josé lopes

 

fevereiro 22, 2010

(1) PPA – Power Purchase Agreement = Acordo de Compra de Electricidade.

 

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