Anda um espectro à solta no mercado SADC

 

Em inglês dá pela sigla SoS e, embora recentemente seja visto com mais frequência vagueando os corredores eléctricos, o espectro já permeia muita da matriz energética sul-africana – do crude e derivados de petróleo ao urânio, do carvão ao gás natural por exemplo.

 

SoS, que em português equivale a Segurança de Fornecimento (Security of Supply), é um espectro velho como o mundo e há séculos que é instrumental na segurança energética das sociedades.

 

Com hábitos caros – e incomportáveis na maioria dos casos – SoS tende a propagar-se nos interstícios de integrações regionais mal resolvidas, como no caso do comércio SADC por aqui dito livre desde há umas semanas.

Um comércio que libera batatas, tomates e biofuel, além de alumínio, gás e petróleo, mas, estranhamente, ele também um comércio que inibe electricidade – uma coutada de monopólios estatais com as eficiências que estão à vista.

 

Recorde-se que, historicamente, nunca houve nada de fundamentalmente errado com o conceito de Segurança de Fornecimento e, segundo penso, permanece consensual a ideia de que, mesmo no caso de mercados ditos maduros, continua a ser aconselhável reduzir e diversificar dependências energéticas na construção de soberanias.

 

Contudo, em épocas de intenso stress, como é agora o caso da Eskom, o espectro SoS tende a ser propenso a tiques isolacionistas, em particular onde prevalece a ilusão de que há muito dinheiro a gastar pelos monopólios estatais.

 

A história da energia também conta que, se não domados a tempo, estes tiques facilmente tendem a propagar fobias várias - umas mais visivelmente trágicas (como a recente xenofobia na RSA), outras mais camufladas como as que, no sector eléctrico por exemplo, minam a lógica de qualquer cooperação regional e chutam os custos SoS da região SADC para níveis estratosféricos de erro.

 

Na circunstância, e à medida que grassam nas periferias SADC, estes erros isolacionistas não só procuram perenizar a satelização de estados-empresas em torno do sol Eskom (veja-se o recente caso dos PPAs exacerbadamente nacionalistas) mas insistem também em transferir para as periferias os seus insustentáveis “desenvolvimentos” baseados em energia-intensiva.

 

Embora as mensagens Eskom se tenham tornado progressivamente mais claras e directas, pelo menos para mim, a sua hermenêutica nem sempre é apreendida pelas sinecuras mais vulneráveis ao marketing político.

 

Ao insistirem em ignorar os sinais Eskom, algumas destas burocracias periféricas, nomeadamente a moçambicana, deixam-se então contaminar pela síndrome da hiena, fase em que se distraem – e nos distraem – com extemporâneas ilusões (tipo mega-barragem de Mphanda Nkuwa: uma inexequibilidade confirmada pela avisada China quando há uns tempos se desligou desta ilusão hidroeléctrica).

 

Tipicamente, estas distracções estratégicas, propulsionadas a wishful thinking, não só impedem que se invista tempo e recursos em desenvolvimentos mais tangíveis, mas também servem, objectivamente, para negligenciar plausíveis apostas na segurança eléctrica primária de Moçambique.

O que não deixa de ser estranho quando, lamentavelmente, o ambiente securocrata regional continua a ser dominado por medos vários.

 

josé lopes

 

numa fronteira SADC

setembro 2, 2008

 

 

1. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, conhecida por SADC, do seu nome em inglês, Southern Africa Development Community, é a organização sub-regional de integração regional dos países da África austral.

2. PPA – Power Purchase Agreement – acordos de compra/venda de electricidade.

3. Síndrome da Hiena – conjunto de sinais e sintomas normalmente associados a estratégias de investimento centradas na circunstancial fraqueza dos outros; esta síndrome é desde há muito popularizada no sambódromo Zambeze pelo refrão “o teu mal é o meu bem” e, historicamente, tem dado origem a múltiplas pragas de elefantes brancos.

 

 in xitizap # 40 (set 2008)

 

 

xitizap # 46

da utilização das coisas

fragilidade Mphanda Nkuwa

espectro eléctrico

argentina 2008

TRADE NEGOTIATIONS

Discord over trade talks with EU sets backdrop for SADC meeting

By: Terence Creamer

Published: 19th June 2009, 16:30

 

Southern African Development Community (SADC) trade ministers met in Cape Town on Friday against the backdrop of continuing unhappiness and division over the best way to proceed with economic partnership agreement (EPA) negotiations with the European Union (EU).

Relations between the so-called “SACD-EPA” group, comprising Botswana, Lesotho, Namibia, Swaziland, Mozambique, Angola and South Africa, could be a particular point of strain. This, owing to the fact that Botswana, Lesotho, Namibia, Swaziland and Mozambique moved ahead in early June to sign “interim EPAs” with the EU, notwithstanding South Africa’s objections.

There could be specific tension between some of the Southern African Customs Union (Sacu) members, given South Africa’s subsequent warning that it may be forced to strengthen customs controls within Sacu to avoid the transshipment of EU exports to the South African market though Botswana, Lesotho and Swaziland.

Such action could flow from a misalignment between the interim EPAs (IEPAs) and the Trade Development Cooperation Agreement (TDCA) between South Africa and the EU, especially regarding the rules of origin.

Africa’s largest economy, where the new government is seeking to sustain an already embattled clothing and textiles industry, was concerned about the fact that the IEPAs only required a single-stage of manufacture to be allowed entry into the Southern African market through a third country in the EU. The TDCA demands two stages of manufacture, which South Africa insisted had to be sustained to safeguard its industry.

But, the country had other misgivings that extend back to the earliest days of the EPA talks, when South Africa had initially been excluded from the SADC EPA grouping.

In fact, EPA negotiations were under way across the world and there were also various African blocs in talks with the EU, some of which involved other SADC members – the Democratic Republic of Congo is, for example, part of the Central African Economic and Monetary Community talks, while other SADC members were also part of the East and Southern African Group negotiations.

Many countries “initialled” EPAs ahead of the expiry of the so-called Cotonou market-preference agreement at the end of 2007, despite many countries raising misgivings.

With regard to the SADC EPA, Angola and South Africa refused to initial, while Namibia raised many reservations.

There was particular concern about the limitations imposed on trade-policy space, including: a ban on export taxes; a lack of recognition of the right to protect infant industries; and a “more favoured nation” clause, that required signatories to extended the same level of market preference to the EU, as was extended to any other major economy in trade negotiations.

The SADC EPA group raised these concerns again in March, during a negotiating session in Swakopmund, Namibia, where it was agreed that a joint declaration be drafted to compel further negotiations after the signing of the IEPAs.

But no further negotiations were held on this text by June 4, when the European Commission indicated that it was necessary to move towards signature to avoid any possible World Trade Organisation challenge.

South Africa objected strongly, arguing that the Swakopmund text amounted to a statement of intent, which had little gravitas against the legally binding IEPAs.

However, the Botswana, Lesotho, Namibia, Swaziland, Mozambique moved ahead and signed.

South Africa’s Trade and Industry Ministrer Dr
Rob Davies argued that it was to these lack of guarantees that South Africa objected, and that it had no intention of seeking to precipitate the dismantling of Sacu.

“We kept saying that, unless these things were sorted out  . . . it was going to create pressure in the region,” Davies said, adding that South Africa was keen to deepen Sacu, rather than see it recede.

“We would like to see Sacu move closer towards an economic union. We would like to see us reaching common understanding on the direction of regional industrialisation . . . not just being an organisation of convenience, which is held together by the fact of transfers of revenues.”

However, he warned that should the operation of the IEPAs move in a direction contrary to that vision, South Africa would have to defend itself, and “send Sacu progressively backward”.

 

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