Introdução

A escolha das Ilhas Dispersas como tópico desta segunda reflexão sobre “Segurança Marítima: Moçambique, a África Austral e o Oceano Índico” foi uma opção particularmente difícil, desde logo porque implicou abordar um tabu: quatro ilhas estratégicas do Canal de Moçambique tradicionalmente envoltas em mistérios e pruridos nacionalistas; mas foi também a opção que, na antecâmara de exóticas extracções marinhas, me pareceu ser o corolário lógico do tema abordado no primeiro ensaio “Corredores Mineiro-Energéticos 2020”.

Situadas no Canal de Moçambique, as Ilhas Dispersas (ou Éparses, em jargão colonial francês) desde há muito que balizam as navegações neste corredor nevrálgico, mas há algo que as sugere como uma das chaves de um futuro Afro-Índico.

Lendárias, mas sempre enigmáticas, estas quatro ilhas abrigam incalculáveis tesouros que, por riquezas do destino, emergem como fontes de um amanhã de hidrocarbonetos certamente, mas também como hipótese de outros futuros marinhos.

Tal como o seu nome indica, as Ilhas Dispersas não são um conjunto geográfico, e muito menos identitário; desde sempre sem dono e desabitadas, estas ilhas, ilhéus, rochedos e atóis (Bassas da Índia, Europa, Juan de Nova, Gloriosas) foram tomadas por potências coloniais há pouco mais de um século e, inexplicavelmente, nunca foram restituídas a África – será essa, talvez, a sua maior singularidade contemporânea.

A posse das ilhas Éparses tem sido objecto de contenciosos arrastados, e ocasionalmente quezilentos, entre Madagascar e a França mas, curiosamente, creio que ambos países pecam por defeito quando, nos seus negócios, ignoram absolutamente os eventuais direitos marítimos de Moçambique.

Mercê dos recursos da suas águas e fundos marinhos – hidrocarbónicos, haliêuticos, proteicos e minerais p.e. –, as Ilhas Dispersas despertam actualmente inenarráveis cobiças em mares onde ainda são frágeis, se não mesmo inexistentes, as jurisdições que as governam; com este propósito, neste ensaio interrogo-me sobre Zonas Económicas Exclusivas (ZEE), Plataformas Continentais e fundos dos mares como âncoras de futuros marinhos.

Em 8 fascículos de periodicidade quinzenal inicio hoje a publicação de

Ilhas Dispersas – tesouros no Canal de Moçambique.

josé lopes, dezembro 2014

Tal como prefaciado em “Corredores Mineiro-Energéticos 2020”, nestes meus ensaios sobre Segurança Marítima buscam-se partículas de futuro através de navegações em que a descoberta não está no resultado mas no caminho que leva até ele.

Nesta segunda expedição ao Canal de Moçambique sondaram-se alguns espaços marinhos na mira de pepitas de profundidade; nos intervalos da viagem, a tripulação, perplexa quanto à falsa distância que vão tentando impor entre as duas margens do Canal, visitou Madagascar, a Grande Ilha, e dispôs de algum tempo para se interrogar sobre o Afro-Índico.

Ao longo desta viagem, das amuradas fui lançando iscas de informação usando duas ou três linhas de pesquisa a ver se pescava alguns dos direitos marítimos que, embora ainda elusivos, entendo serem exigíveis num Canal de Moçambique que se quer isento de conflitos.

josé lopes

Dezembro 2014

Observação: por deficit vocabular meu, o termo Afro-Índico é recorrentemente utilizado ao longo deste trabalho; trata-se de uma simplificação metageográfica, certamente redutora, do espaço que assumi como a região-focal desta investigação mineiro-energética: os corredores de quatro países costeiros (Somália, Quénia, Tanzânia e Moçambique), de três países insulares (Madagascar, Comores e Seychelles) e das ilhas Éparses actualmente sob administração francesa.

A não inclusão da África do Sul neste conjunto Afro-Índico poderá parecer paradoxal, mas ela deve-se a duas categorizações apriorísticas: a primeira deriva da condição supra-índica que entendo dever ser atribuída à África do Sul em razão da pluralidade dos seus vínculos oceânicos (Atlântico, Índico e Antárctico); a segunda resulta de uma análise prévia desta potência regional que me permitiu inferir que, em termos de fluxos através do Canal de Moçambique, até 2020 não haverá lugar a saltos quânticos na evolução do tráfego marítimo tradicional de granéis mineiro-energéticos de/para a

África do Sul – in Corredores Mineiro-Energéticos 2020 – impactos do Afro-Índico no Canal de Moçambique, por José Lopes (2012).