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SOS CAHORA BASSA Mais de 200,000 vítimas das recentes cheias no Zambeze continuam a perguntar à Hidroeléctrica de Cahora Bassa: HCB estás muda porquê ? ajude-nos a passar esta mensagem via e-mails, blogs, webpages, flyers, outdoors, SMS |
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HCB estás muda porquê? |
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Mudam-se os donos, mudam-se os paradigmas
Dentro de meses deverá consumar-se a reestruturação accionista que outorgará ao Estado de Moçambique 85% das acções da HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa). Fruta de um bom acordo negociado entre os governos de Moçambique e Portugal em Novembro de 2005, e posteriormente formalizado em Novembro de 2006, esta reestruturação accionista permitirá, não só reorientar a estratégia eléctrica do país, mas também, potenciar a adopção de um modelo de gestão hidroeléctrica consentâneo com as aspirações das populações que habitam o Vale do Zambeze.
Estranhamente, e apesar de ter sido quasi-universalmente reconhecido como um bom acordo, os media referem que ele não mereceu a aprovação por parte do FMI e Banco Mundial que, de forma explícita, se pronunciaram contra o que chamaram de “pesado endividamento do Estado de Moçambique.” Embora já estejamos mais que habituados à interferência política destes porteiros do sub-desenvolvimento, importa realçar que esta posição IMF/World Bank quanto ao acordo HCB releva, uma vez mais, de uma incongruente percepção da realidade em Moçambique.
De facto, não só tais instituições se permitem interferir grosseiramente na governança de um país, como ainda tudo fazem para diminuir a transparência que deveria presidir a este negócio. Na verdade, ao tentarem impedir que seja o próprio Estado de Moçambique a adquirir directamente os 67% de acções HCB, e a um preço que dificilmente poderia ser melhor, o FMI / Banco Mundial - universalmente conhecidos pelo seu tradicionalmente desastroso apoio à construção de grandes barragens – empurram agora o governo moçambicano para engenharias financeiras que, para além de encarecerem a intermediação do negócio, poderão enevoar a transparência que se impõe ao processo.
Contudo, e seja qual for a táctica financeira a ser adoptada, o que me parece incontornável é que a futura administração da HCB deve alterar o actual paradigma de gestão do empreendimento, transitando de um modelo dominado pelo economicismo hidroeléctrico em direcção a um modelo que privilegie a segurança das pessoas e bens - e a saúde ecológica ao longo do Vale do Zambeze.
Curiosamente, esta mudança de paradigma hidrológico, para além de tecnicamente exequível, não afectará significativamente a rentabilidade da HCB – em particular se se comparar o baixo custo directo do empreendimento com as suas volumosas receitas.
Em termos simples, a adopção deste novo paradigma hidrológico em Cahora Bassa implicará que a formulação da sua curva-guia de exploração passe a ser orientada, não pela maximização de receitas hidroeléctricas como até agora, mas antes pelo conceito de Dano Zero vis-à-vis as populações e bens do Vale do Zambeze – o que igualmente inclui a prática de descargas ecológicas (freshets) como medida terapêutica sempre que a fertilidade e biodiversidade das planícies e delta do Zambeze o exigirem.
E porque tudo isto é possível, e desejável, eu sugiro que, quando se mudarem os donos, se mudem também os paradigmas.
josé lopes
maio 21, 2007
horas depois de, pela calada da noite, terem sido assaltados os escritórios da Associação Justiça Ambiental (JA). Da parafernália disponível no local, foi subtraído um PC que servia como armazém de dados, e 3 ou 4 moedas que estavam num cofre que foi arrombado. |
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Cahora Bassa foi bem gerida? Não, não foi.
E não só a HCB de novo geriu mal uma estação de chuvas, como tudo tem feito para impedir que se compreendam os determinantes destas e outras cheias no Zambeze.
Se não, repare-se: passados que são mais de 6 meses após a eclosão das cheias Zambeze 2007, e portanto já com tempo mais que suficiente para, calmamente, formular uma tese inequívoca sobre o assunto, a HCB, ao invés de clarificar definitivamente uma série de questões hidrológicas, antes insiste em ausentar-se da educação cívica sobre riscos no Vale do Zambeze – a menos que se considere que a piedosa reparação de USD 650 mil às vítimas das cheias seja tudo o que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa tem a dizer sobre o assunto.
O que me parece muito pouco já que, se assim fosse, e mesmo que a HCB multiplicasse por 100 o valor das suas reparações (aproximando-se assim do valor oficialmente estimado como o custo das perdas) esta Hidroeléctrica de Cahora Bassa continuaria a incorrer em omissões socialmente inaceitáveis para os que, no Zambeze, fazem da segurança hidrológica o seu desiderato vital.
E quando se constata que estas omissões flúem num Zambeze onde a actual HCB persiste em nada fazer no sentido do reforço das condições de segurança dos que o habitam, então tudo indica estar-se em presença de uma empresa que, não só foge da educação cívica como o diabo da cruz, mas ainda por cima pretende que à responsabilidade social se diga nada.
Lamentavelmente, esta disfunção corporativa HCB parece estar a agravar-se aceleradamente já que sinais recentes sugerem a iminência de grosseiros atropelos legais – sempre tudo em nome de um sacrossanto mistério hidroeléctrico seraficamente venerado por uns lobbies luso-moçambicanos.
Sucede que, quando é preciso, eu também faço lobbies – neste caso a favor de um mais tranquilo futuro para quem vive e trabalha no Zambeze.
E muito embora este meu lobby seja infinitamente menos poderoso que o da HCB, ele goza de duas preciosas vantagens nesta batalha contra o economicismo hidroeléctrico: (i) navega com o tempo a favor e (ii) despreza a politiquice.
Incidentalmente, e lobbies à parte, creio firmemente que a pesporrência da actual administração hidroeléctrica apenas serve para prejudicar o promissor futuro que todos desejam à nova HCB - um futuro Dano ZERO em que a segurança hidrodinâmica também servirá para impor saúde às gordas receitas hidroeléctricas.
Um futuro onde certamente não se poderá trocar silêncio por esclarecimento cívico. Talvez mesmo um futuro em que um punhado de Gigawatts-hora faça a diferença no paradigma de gestão.
josé lopes
comemorando 32 anos de independência 25 junho 2007
ps 1 – a HCB ainda não respondeu à notificação que lhe foi endereçada pela PGR (Maputo) a propósito da petição apresentada pela Associação Justiça Ambiental (et al).
ps 2 – há mais de 52 dias e meio que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de Portugal não responde à questão que lhe coloquei.
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