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Photofesta
Moçambique
outubro / novembro 2006 |
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Exmo. Senhor Hervé Carré Director Geral EUROSTAT Joseph Bech Building L – 2920 Luxembourg
Maputo, Outubro 25, 2006
assunto:
EUROSTAT, Portugal e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)
Exmo. Senhor,
Cidadão moçambicano, dou pelo nome de José Lopes e, na sequência de uma sugestão que me foi proporcionada pelo Ilustre Provedor de Justiça Europeu, tomo a liberdade de, por este meio, solicitar ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (EUROSTAT) duas simples informações:
1. Há quanto tempo está a EUROSTAT a analisar a conformidade contabilística do acordo de entendimento celebrado entre os Governos de Moçambique e Portugal relativamente ao empreendimento Hidroeléctrica de Cahora Bassa, e qual a previsão EUROSTAT quanto ao timing da sua decisão final?
2. Em caso de manifesta ineficiência processual por parte da EUROSTAT, deve ou não o Ilustre Presidente da Comissão Europeia, eventualmente através do Comissário para os Assuntos Económicos e Monetários, intervir directamente no saneamento da anomalia?
Na certeza de que conhece perfeitamente os contornos deste dossier EUROSTAT, Portugal e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), poupar-lhe-ei, Excelência, o enfado de uma exaustiva repetição dos factos que perturbam este dossier EUROSTAT, pelo que, por forma a que V. Exa. possa melhor contextualizar esta minha exposição, me limitarei a sugerir-lhe a leitura da correspondência trocada entre mim e o Ilustre Provedor de Justiça Europeu (ver attachments).
Não posso contudo deixar de aproveitar esta oportunidade para lhe manifestar a minha olímpica perplexidade pela inusitada demora que, sob a direcção de V. Exa., a EUROSTAT tem vindo a incutir à putativa análise deste dossier. Não só porque tal aberração processual indicia grave ineficiência administrativa, quiçá uma melíflua interferência de obscuros interesses, mas sobretudo porque ela tem vindo a perturbar dramaticamente o normal desenvolvimento das estratégias de desenvolvimento de Moçambique e da União Europeia.
Bem sei que V. Exa. andará assoberbado pelas hercúleas e multiformes tarefas de reposição da legalidade e eficiência numa EUROSTAT frequentemente manchada por escândalos e fraudes, mas creio também que “num prazo que se possa ter como razoável”, tal como sugere o Ilustre European Ombudsman, V. Exa. saberá encontrar o mais expedito modo de resposta às perguntas que à EUROSTAT ora coloco.
Queira aceitar, Excelência, os meus respeitosos cumprimentos
José Lopes
PO Box xxxxx Maputo, Mozambique
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EUROSTAT, Portugal e um deficit
nova saga em Cahora Bassa |
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The European Ombudsman Provedor da Justiça Europeu
Exmo. Sr. P. Nikiforos Diamandouros
V. Ref: 2774/2006/JF
Maputo, Outubro 31, 2006
Excelentíssimo Senhor,
A sua carta de 24 de Outubro de 2006 permitiu-me reconfirmar o apurado sentido de justiça de V. Exa. e a sua estatura de homem de bem.
Saiba também, Excelência, que, por feliz ironia do acaso, dois dias após essa sua carta o governo de Portugal viria a receber autorização do EUROSTAT para implementar o acordo HCB estabelecido com Moçambique … precisamente há um ano (Nov 2, 2005).
Entretanto, o acordo Cahora Bassa foi hoje finalmente assinado pelos Governos de Moçambique e Portugal e, neste momento de grande júbilo, gostaria de compartilhar parte do meu com V. Exa. e seu staff.
Queira aceitar, Excelência, os meus cordiais cumprimentos
José Lopes
Outubro 31, 2006
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